Roman quer Oeste envolvido no debate sobre a renovação do Tratado de Itaipu

/Roman quer Oeste envolvido no debate sobre a renovação do Tratado de Itaipu

Roman quer Oeste envolvido no debate sobre a renovação do Tratado de Itaipu

Roman quer Oeste envolvido no debate sobre a renovação do Tratado de Itaipu

Dentro de cinco anos, em 2023, será feita a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, documento assinado pelos Congressos Nacionais do Brasil e do Paraguai em 1973, que assegura a devida compensação financeira aos municípios que tiveram terras alagadas, por conta da construção da maior usina elétrica em geração de energia do mundo. Significa que a atual política de compensação financeira da Binacional será revista, 50 anos após sua implantação.

Na esteira desta nova etapa da relação de Itaipu com os municípios de seu entorno está a necessidade de a sociedade organizada da região Oeste, através de suas entidades e seus representantes políticos, participar ativamente da negociação do novo Tratado, defendendo a manutenção de investimentos e, se possível, sua ampliação.

Hoje, no que se refere ao pagamento de Royalties, são depositados por Itaipu anualmente na conta de prefeituras, governos estaduais e outras instituições, o montante de US$ 170 milhões. As discussões sobre a renovação começam em 2019, e no momento, o governo federal trabalha com a perspectiva de aplicar esse recurso em usinas como Belo Monte, Jirau e outras.

“Nada mais justo. Até porque foi no Oeste do Paraná que a usina foi instalada. Todo o impacto ambiental, prejuízos pela inutilização de terras agriculturáveis e o êxodo provocado pelo alagamento foi sentido por essa população. Por isso, os recursos nesta região devem por lá permanecer”, declara o deputado federal Evandro Roman (PSD/PR), para quem a relação Itaipu e municípios deve sempre prosperar.

Roman destaca que os royalties de Itaipu não vão acabar em 2023. O que poderá mudar, explica, dependendo das negociações entre os governos dos dois países, é a forma do cálculo do valor desse repasse. O deputado lembra que o recurso representa uma das principais fontes de receita dos municípios beneficiados pela compensação. Desde o início do pagamento, a soma do repasse feito por Itaipu aos governos do Brasil e do Paraguai passa de US$ 10,5 bilhões. No Brasil, os royalties podem ser aplicados em saúde, educação e segurança, entre outros setores.

2018-02-14T20:27:41+00:00 Fevereiro 14th, 2018|Categories: Sem categoria|Comentários desativados em Roman quer Oeste envolvido no debate sobre a renovação do Tratado de Itaipu

This Is A Custom Widget

This Sliding Bar can be switched on or off in theme options, and can take any widget you throw at it or even fill it with your custom HTML Code. Its perfect for grabbing the attention of your viewers. Choose between 1, 2, 3 or 4 columns, set the background color, widget divider color, activate transparency, a top border or fully disable it on desktop and mobile.

This Is A Custom Widget

This Sliding Bar can be switched on or off in theme options, and can take any widget you throw at it or even fill it with your custom HTML Code. Its perfect for grabbing the attention of your viewers. Choose between 1, 2, 3 or 4 columns, set the background color, widget divider color, activate transparency, a top border or fully disable it on desktop and mobile.